PAIGC exige clarificação das declarações do Conselheiro do PR

Bissau, 22 Abr 16(ANG) - Um conselheiro do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz é acusado pelo  PAIGC de ter afirmado numa reunião que os militares e os tribunais "estão com o Presidente".

Em comunicado de imprensa, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), diz que Avelino Cabral, conselheiro para a Defesa e Segurança do Presidente guineense, na sua qualidade de membro do Comité Central do partido, teria feito tais afirmações na última reunião do órgão iniciada na noite de segunda mas só encerrada na madrugada de terça-feira.

"Há dias um conselheiro do Presidente da República para o sector da Defesa e Segurança veio ameaçar os dirigentes e militantes do partido em plena reunião do Comité Central realizada entre 18 e 19 de Abril corrente, com menções de recurso às armas e o controlo da justiça entre outros", lê-se no comunicado.

O partido afirma ainda ter registado "com surpresa e preocupação" as palavras proferidas por Avelino Cabral quando este admite que as Forças Armadas "estavam ao dispor e ao lado do chefe de Estado para o que desse e viesse".

"O Conselheiro do Presidente da Republica foi ainda mais longe ao afirmar que as pretensões do PAIGC ao se pronunciar sobre a necessidade do partido mobilizar todos os seus militantes e estruturas para a luta no sentido da manutenção das conquistas resultantes da vontade popular expressas durante as ultimas eleições legislativas, estavam condenadas ao fracasso, porque o PAIGC e os seus militantes só dispunham de meios de luta tipo 'intifada' (arremesso de pedras e paus) enquanto que eles dispunham de meios mais coercivos, ou sejam armas e decretos", diz o comunicado.

O PAIGC espera uma clarificação do alcance das afirmações do conselheiro presidencial, sob pena de concluir que  falou supostamente em nome do próprio José Mário Vaz e ainda que sejam tomadas medidas políticas contra Avelino Cabral.

O partido diz também que aguarda por uma tomada de posição das Forcas Armadas perante "as perigosas conotações" com a instituição castrense, enaltecendo a equidistância dos militares, até aqui, na luta política no país.

ANG/Lusa

PAIGC acusa Presidente da República de adoptar postura de líder da oposição

Bissau, 22 Abr 16(ANG) - O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde(PAIGC), acusou o Presidente da República de demonstrar a postura do líder da oposição na sua mensagem à Nação, na passada terça-feira, no parlamento.

Em conferência de imprensa realizada quinta-feira, em jeito de reacção ao discurso do chefe de Estado, Domingos Simões Pereira, considerou a mensagem de José Mário Vaz de um líder da oposição ao governo.

O Presidente do PAIGC sublinhou que o Presidente da República, há muito identificado e reconhecido como promotor da crise,  nem se preocupa em disfarçar porque não  dispõe de soluções.

"Limita-se a lançar mais achas à fogueira numa cega determinação em causar o caos e esperar alguma forma de benefício para a sua saga de construção do poder absoluto e tirano", criticou Simões Pereira.

O líder dos libertadores disse que o discurso do José Mário Vaz foi um autêntico martírio, "qual peça dantesca sobre o purgatório eterno" proclamando o sofrimento e convocando a todos para se juntarem na sua celebração.

"Há uma passagem do seu discurso em que ameaça claramente os deputados com as suas únicas opções de render-se a evidência da sua vitória reconhecendo a existência de um novo quadro parlamentar consubstanciado numa nova maioria ou então haverá a desordem e a violência e que igualmente espera que o seja favorável.

Domingos Simões Pereira frisou que o chefe de Estado  tinha que saber que o seu papel é de fiel da balança e nessa condição tem mesmo de fazer leituras e análises objectivas, mesmo que não coincidem com os seus interesses pessoais e institucionais.

"O nosso sistema de governo é semi-presidencialismo de pendor parlamentar com absoluta separação de poderes. Não compete ao Presidente da República avaliar a bondade deste dispositivo, ele é a escolha dos guineenses", esclareceu.

Disse que nas últimas eleições legislativas, cinco partidos foram escolhidos para o parlamento: o PAIGC para governar e os restantes para fiscalizar.

"As sucessivas menções às greves e convulsões sociais não são favoráveis ao Presidente da República pois essas estão associadas à crise por ele despoletado e que criou dificuldades de cobertura financeira pelo governo", explicou. 

O Presidente do PAIGC sublinhou contudo que o discurso de José Mário Vaz no Parlamento tem algumas partes de se louvar, mas, disse, apresenta elementos que mais se assemelham ao discurso de um líder da oposição.

Afirmou que o chefe de Estado demonstrou de forma clara que se posicionou do lado dos 15 deputados deste partido mas que se encontram em rota de colisão com a direcção do partido.

Domingos Simões Pereira aconselhou José Mário Vaz a deixar funcionar o Parlamento, dentro das normas previstas na Constituição e no regimento, avisando-o de que cometeria um erro político ao pensar que pode substituir a vontade do povo guineense.

Quanto à possibilidade de José Mário Vaz demitir o actual Governo, Domingos Simões Pereira entende que seria outro erro, pelo que aconselha-o a guardar o decreto de exoneração e trabalhe no sentido de promover a paz no país, observou. 

ANG/ÂC/SG

Presidente da República conta com outras opções governativas

Bissau,19 Abr 16(ANG) - O Presidente da República disse hoje que poderá ser forçado, a considerar, dentro do quadro parlamentar, outras opções governativas que assegurem estabilidade até ao fim da legislatura, caso não haja disponibilidade política séria e urgente por parte do partido formalmente maioritário.

José Mário Vaz que dirigia no parlamento uma Mensagem a Nação,  durante a sessão extraordinária que convocou para o efeito, reiterou, mais uma vez ,que não tenciona dissolver o parlamento e consequentemente convocar eleições legislativas antecipadas.

"Desta vez, a resolução em concreto dos aspectos políticos desta crise terá de ser encontrada dentro do actual quadro e dinâmica político-parlamentar. Entendo que, pela primeira vez, não iremos necessitar de fazer recurso às armas para a resolução dos problemas que criamos", aconselhou o chefe de Estado.

O chefe de estado disse que, ao ponto à que a crise chegou, restam apenas duas opções possíveis: primeiro,  a de criar condições e permitir que os órgãos legítimos, em particular, a Assembleia nacional Popular, funcionem regularmente e no eu seio estabelecer compromissos e procurar soluções mais adequadas  à saída da crise.

Segundo, promover  e facilitar s criação de desordem parlamentar e, acto contínuo, tentar alastrar o caos às demais instituições do Estado para que possa haver “eleições gerais antecipadas”.

José Mário Vaz disse  que, enquanto garante  do regular funcionamento das instituições  vai assumir na plenitude as suas responsabilidades constitucionais  e tirar todas as consequências politicas de qualquer uma das opções feita.

Num discurso muitas vezes aplaudido pelo grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC e da Bancada do Partido da Renovação Social, José Mário Vaz sublinhou  que o efeito dessa crise têm vindo a perturbar o normal funcionamento do aparelho de Estado e ameaça pôr em causa algumas das conquistas democráticas tais como a liberdade de pensamento. de expressão e de voto.

"Existe um verdadeiro mal estar no país e um desânimo quase nacional. Com muitos problemas a mistura, por exemplo greve na educação, na saúde, paralisação na administração pública, desemprego dos jovens entre outros", lamentou.

Disse contudo que os deputados da nação reunidos em sessão plenária saberão dar os passos necessários em busca de uma solução mais consentânea à vontade real ou presumível do povo e aquilo que são os superiores interesses da nação. 

ANG/ÂC/SG  

Palácio Colinas de Boé acolhe celebração do 70º aniversário da ONU

25 de Outubro de 2015 - Guiné-Bissau celebrou em 24 de Outubro, o 70º aniversário da Organização das Nações Unidas (ONU) -criado em 1945- sob o tema "A ONU forte. Um mundo melhor". A celebração que teve lugar no Parlamento da Guiné-Bissau visa reconhecer o apoio da ONU tem dado ao país desde o início dos anos 70 e como este apoio pode ser melhorado.

O evento, foi presidido pelo Presidente da ANP, Cipriano Cassama na presença do Primeiro-Ministro, Carlos Correia e membros do seu gabinete, toda a família das Nações Unidas no país liderado pelo RESG Miguel Trovoada, parceiros internacionais, sociedade civil e anónimos.
Ao longo da história, a ONU desempenhou um papel fundamental para alcançar a paz e um consenso internacional sobre as ações de desenvolvimento.

A comemoração coincidiu com a adoção da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) – um conjunto de 17 metas para promover a ação da comunidade internacional e dos governos nacionais, com o objetivo de alcançar a prosperidade e o bem-estar de todos até 2030. A nova agenda também foi o tema de uma exposição fotográfica na praça principal da capital Bissau, que ainda está disponível para o público. As celebrações do 70º aniversário na Guiné-Bissau também incluíram palestras e debates com os alunos sobre a ONU nas principais Universidades e escolas em Bissau e em outras cidades, como Bafatá, S. Domingos e Buba. As comemorações terminaram no domingo à noite com um concerto com alguns dos mais proeminentes músicos da Guiné-Bissau.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, na sua mensagem alusiva ao dia, disse, citamos: “as nossas forças de paz estão na linha da frente do conflito; os nossos mediadores trazem combatentes para a mesa de paz; os nossos trabalhadores humanitários avançam corajosamente por ambientes traiçoeiros para entregar ajuda que salva vidas.”

Este 70º aniversário é um momento para reconhecer a sua dedicação - e para honrar os muitos que fizeram o sacrifício final na linha do dever, lembrou Ban.

A Guiné-Bissau tornou-se membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas em 17 de setembro de 1974, passando a ser assim membro da Assembleia-Geral da ONU, onde tem direito a um voto à imagem dos outros 192 Estados-membros, seguindo o princípio estabelecido na carta – “um país, um voto.”

No âmbito das comemorações, o Representante Especial do Secretário-Geral para a Guiné-Bissau, Dr. Miguel Trovoada, destacou que “está previsto para finais de 2015, a assinatura de um novo programa de cooperação entre as Nações Unidas e a Guiné-Bissau, que integrará a perspetiva da nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2015-2030, e ai, mais uma vez vai-se ver, segundo as prioridades estabelecidas pelas autoridades nacionais, como é que as Nações Unidas poderão intervir.”

A senhora Silvina Tavares, da Plataforma Política das Mulheres, considerou que o trabalho que a ONU tem estado a levar a cabo na Guiné-Bissau é digno de louvor. “A Guiné-Bissau viveu nos últimos tempos, momentos de instabilidade, em que, em cooperação com as ONGs, as Nações Unidas ajudaram a encontrar soluções, o que minimizou o sofrimento do povo da Guiné-Bissau,” sublinhou ela.

Por seu lado, o académico e Diretor-Geral do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), Dr. Leopoldo Amado, enfatizou que “a contribuição da Guiné-Bissau nas Nações Unidas data de muitos anos e que muitos ideais pela libertação de Amílcar Cabral acabaram por fazer parte do ordenamento jurídico internacional”.

“A Guiné-Bissau tem participado em todos os eventos internacionais, em discussões sobre as grandes questões da atualidade mundial, que as Nações Unidas organizam para definir o rumo da humanidade, e é nesse âmbito que a Guiné-Bissau subscreveu várias convenções e protocolos de acordos que acabaram por refletir no ordenamento jurídico nacional,” acrescentou Dr. Leopoldo Amado.

Fonte:UNIOGBIS

Rui Barros destaca vantagens da integração da Guiné-Bissau em diversas comunidades

Gabu, 11 Mar 16 (ANG) - A Guiné-Bissau é um dos poucos países do mundo com acesso directo a sete blocos econômicos, facto que constitui várias oportunidades de negócios para o país.

A afirmação é do ex-primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros ao falar aos jornalistas sobre as vantagens da integração regional para a Guiné-Bissau, a margem da cerimônia de abertura do seminário sobre os órgãos e programas da UEMOA em proveito dos jornalistas para a integração econômica no espaço comunitário.

"Sendo parte da UEMOA, da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), temos um vasto mercado", referiu o antigo governante e ex-comissário da UEMOA.

De acordo com Rui Barros, tudo isso soma 1.8 mil milhões de potenciais consumidores no mundo.

Barros acrescentou que, só a UEMOA possui mais de 100 milhões de habitantes, sem falar da CEDEAO que ascende a 300 milhões.

Para que o pais possa usufruir destas vantagens, de acordo com o ex-governante, deve-se desenvolver a sua capacidade interna, nomeadamente fortificando o sector empresarial para poder aproveitar das potencialidade existentes e criar mecanismos de acesso à estes mercados.

A mensagem que se deve passar junto aos potenciais investidores no país é de que a Guiné-Bissau constitui igualmente uma porta de entrada para um vasto mercado, explicou Barros que acrescenta que apesar de ser pequena, deve-se olhar para a Guiné-Bissau dentro de um espaço comunitário e unido.

"Por exemplo, sendo membro da CPLP, a Guiné-Bissau tem acesso a MERCOSUL, através do Brasil e através de Angola e Moçambique, atinge o mercado da SADC e através da região autônoma especial de Macau tem acesso ao gigantesco mercado da China de mais de 1.2 mil milhões de habitantes", frisou alertando para a necessidade de se promover acções tendentes a concretização deste desidrato.

Mas para que isso possa ser uma realidade, é muito importante o país promover a estabilidade, eliminando os problemas e demais fraquezas, por serem barreiras que não oferecem garantias aos potenciais investidores.

Em relação as fraquezas afirmou que os custos de factores de produção, concretamente a energia, vias rodoviárias, o porto e outras infraestruturas são muito elevados no país.

Por outro lado, lamentou o facto de até hoje o pais não ter conseguido certificar nenhum produto no seio da UEMOA, para assim poder beneficiar da isenção em termos de custos de exportação e outros.

Enfim, defendeu que é preciso trabalhar para remover estes transtornos e oferecer um ambiente propício ao investimento estrangeiro.

Fonte: ANG/JAM/SG

Assaltantes à "mão armada" levaram mais de 9 milhões de francos CFA do Orabank de Bissau

Bissau,11 Mar 16(ANG) - Um grupo de assaltantes à mão armada se apoderou hoje de mais de 9 milhões de francos CFA, cerca de 14 mil Euros, numa das Agências da ORABANK, junto ao Mercado Central, em Bissau.

Segundo a Rádio Jovem, o assalto ocorreu cerca das 8:05 de hoje,  e de acordo com as testemunhas, os assaltantes, com pronúncia estrangeira, fugiram num "táxi” com matrícula falsa.

Informaram que os três homens interceptaram um agente de segurança que transportava os valores de uma Agência à outra, e caminhava à pé e sem escolta, salientou ainda que forçaram-no, sob ameaça de arma de fogo para entregar a mala de dinheiro. As duas agências são separadas por apenas um edifício.

Explicaram ainda que durante o assalto, foram efectuados vários disparos, mas que não se registaram feridos.

Após o assalto, a dependência bancária continua a funcionar normalmente com segurança reforçada.

"Um dos suspeitos retirou o dinheiro, enquanto o outro mantinha sob ameaça de arma de fogo os restantes funcionários e clientes encostados a parede,disse  uma empregada de limpeza que se encontrava no local.

Uma fonte policial realçou que não foi possível localizar ainda os suspeitos.

A Polícia Judiciária já esteve no local e vai desencadear as  investigações.  

 Fonte : ANG/R.Jovem

CCIAS promete cumprir a decisão do tribunal

Bissau, 11 Mar 16 (ANG) – A Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços da Guiné-Bissau, (CCIAS), vai cumprir a decisão do Tribunal Regional de Bissau de anular a última Assembleia Geral desta organização do sector privada na qual Braima Camara fora eleito presidente.

Num comunicado daquela instituição a que a ANG teve acesso hoje, a CCIAS informa aos seus associados individuais e colectivos de que já recorreu da decisão através dos seus advogados.

“A Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços da Guiné-Bissau, reafirma o princípio de que, enquanto representante do Sector Privado zela pelo cumprimento das leis e em particular as decisões dos tribunais, devendo aguardar pela conclusão do processo em particular das decisões ao nível dos tribunais de recursos” refere a nota. 

Na nota, a CCIAS, declara que vai continuar a cumprir as normas Estatutárias que rege aquela instituição, bem como continuar a criar e desenvolver relações de intercâmbio de cooperação institucional com organismos nacionais e internacionais, assim como apoiar o sector privado e todos os associados a prosperarem nos seus negócios. 

Fonte ANG/MSC/SG