Guiné-Bissau envia 49 bolseiros para Portugal

Estudantes foto arquivo

    Guiné-Bissau envia 49 bolseiros para Portugal 

Bissau, 24 Fev 16(ANG) - A Guiné-Bissau vai enviar hoje um primeiro grupo de 49 bolseiros para escolas profissionais de Portugal, anunciou o Ministério da Educação guineense.

"Foram atribuídas ao país 98 bolsas para diferentes áreas de formação profissional de nível IV de dupla certificação", ou seja, profissional e de equivalência ao 12.º ano de escolaridade, refere-se em comunicado a que Rádio Jovem teve acesso.

Metade das bolsas foi atribuída pela Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Rodo, Peso da Régua, para os cursos de Energias Renováveis, Viticultura e Enologia, Cozinha e Pastelaria, Restaurante e Bar e Apoio à Pequena Infância.

Os beneficiários das  restantes bolsas vão ser formados  na Escola de Formação Profissional Beira-Aguieira, em Mortágua, nos domínios de  Gestão de Ambiente, Gestão e Programação de Sistemas Informáticos, Auxiliar de Saúde e Restauração.

As bolsas foram atribuídas no âmbito do Quadro Operacional de Cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal, enquadrado , por sua vez, no plano estratégico e operacional "Terra Ranka 2015-2020" do Governo guineense.  

 Fonte: ANG/R.Jovem

Conferência Ministerial sobre Vacinação em África 24 a 25 de Fevereiro de 2016

Mais uma participação de Excelência do nosso Secretário de Estado de Gestão Hospitalar Dr. Martilene Fernandes dos Santos representa o Governo da nossa Pátria Amada Guiné-Bissau na Conferência Ministerial sobre Vacinação em África 24 a 25 de Fevereiro de 2016 Conferência de Encerramento do Projecto da Vacina contra a Meningite.

Os Escritórios Regionais da OMS para a África e para o Mediterrâneo Oriental, o Governo da Etiópia e a Comissão da União Africana aguardam com expectativa a oportunidade de dar as boas-vindas a Adis Abeba, por ocasião da Conferência Ministerial sobre Vacinação em África, 2016.

A conferência terá lugar de 24 a 25 de Fevereiro de 2016 no Centro de Conferências da União Africana em Adis Abeba, na Etiópia. 

A Conferência de Encerramento do Projecto da Vacina contra a Meningite (MVP): Conclusão e Novos Começos, organizada pela OMS e a PATH terá lugar no Hotel Sheraton Addis de 22 a 23 de Fevereiro de 2016.

Fonte: O Pensador Guineense

ISABEL MOREIRA

Liliana melo é preta

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Liliana Melo é uma mulher a quem a justiça portuguesa retirou, em 2012, sete filhos para adoção. Sete dos seus 10 filhos. Sete. A mãe não os vê há três anos, sete filhos distribuídos - e assim separados - por instituições diferentes.

Sabemos agora que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou Portugal a pagar 15 mil euros a Liliana Melo por danos morais.

Sabemos agora, lendo o Acórdão do TEDH, que o sistema jurídico-administrativo português que serve de base à possibilidade extrema, de último caso, absolutamente excecional, de retirada de filhos a mães ou a pais, mais do que falhar, foi particularmente indigente.

Ao ler o Acórdão, sabemos que Liliana é cabo-verdiana. Sabemos disso para efeitos de descrição dos seus dados pessoais. Mas também sabemos disso como elemento que conta para o caso, que demonstra – se não formos hipócritas – um pedaço do “apartheid escondido” no Portugal de “brandos costumes”, como tão bem apontou nestes dias o antropólogo Miguel Vale de Almeida.

Lendo o Acórdão, ficamos a saber que os direitos humanos violados no caso – como o direito à intimidade – estão todos, claro, consagrados na Constituição portuguesa (CRP).

Da recolha dos passos dados neste procedimento de retirada dos filhos e de separação dos mesmos é urgente denunciar afilosofia torpe dos técnicos e do sistema.

Liliana Melo é basicamente vista como uma ignorante selvagem que se atreveu a ter 10 filhos sendo pobre, donde o polémico acordo de promoção e proteção dos menores que tinha sido estabelecido pelos serviços sociais com a família Melo, em 2009, no qual se previa a laqueação de trompas da mãe como condição de conservação dos direitos parentais. Esta violação grosseira do direito à integridade física, à autonomia e à liberdade de Liliana Melo, este horror em pleno século XXI, deveu-se ao que escrevi: olharam para uma ignorante selvagem incapaz de tratar de cumprir o “dever” de parar de procriar.

A nossa consciência crítica, sem hipocrisias, sabe que o olharque referi não foi apenas sobre uma mulher pobre. Não: foi sobre uma preta pobre, portanto irrecuperável. A nossa consciência crítica, sem hipocrisias, sabe que estamos perante mais um apartheid posto a descoberto.

Há outra reflexão a fazer: neste caso, como noutros que já tive a oportunidade de acompanhar, há uma inversão perversa da hierarquia básica de condições excecionais em que pode ser determinada a retirada de filhos para a adoção. E isto é uma questão de valores.

Exigem-se condições materiais como condição da conservação dos poderes parentais que seriam patéticas se não fossem graves e negadoras das funções de um Estado social. Dou por mim a perguntar se qualquer dia é requisito cada filho ter um quarto só para si, em prol da sua privacidade, o que no caso da Liliana implicaria dez quartos.

No caso de Liliana Melo, como noutros, não estavam em causa os laços afetivos permanentes existentes com as crianças. Ora, a partir do momento em que estes laços estão garantidos, tudo o resto é secundário e nunca deve ser fundamento de retirada dos filhos, exceto circunstâncias gravíssimas. Aqui, não havia maus tratos, violência, perigo para as crianças em termos de nexo causal com a vivência em família.

Havia pobreza. Havia desemprego. Havia falta de condições sociais.

E havia uma mulher preta.

Um Estado social de bem não arranca filhos a uma família por razões que têm solução precisamente através do cumprimento das obrigações do Estado.

Não se castiga a pobreza. Não se pune a privação material. Antes criam-se as condições para que nenhum laço afetivo permanente entre quem tem o poder parental e a criança ou crianças envolvidas nunca seja quebrado.

Olhando para a nossa história pessoal de pobreza- se a tivermos – ou para a história de pobreza dos nossos pais ou avós, certamente muitos de nós nos perguntamos se hoje o nosso pai ou a nossa mãe não teria sido arrancado aos nossos avós à conta da pobreza. Sabemos da vida deles, uma luta diária contra a fome e o castigo dos dias, mas sabemos do que nunca faltou: o amor pelos filhos, todos os dias, a tal permanência que é o que conta, o que se valoriza e não o que se castiga.

No ano passado, acompanhei um caso (por razões de sigilo não posso revelar nomes e pormenores) de retirada de um filho a uma mãe com problemas de toxicodependência (era o fundamento bastante). A dias da retirada foi possível - quase em corrida desesperada - uma reunião com os tais dos técnicos – já pedida há muito tempo e sem resposta alguma – para dar conta da existência de uma avó, que conheci nesse momento do processo por um acaso do destino, com laços permanentes de afeto com o neto, com uma “casinha”, dizia, e um “quartinho”, dizia, “modesta, mas sem fome”, dizia, “onde ele será, como sempre foi, amado”, dizia, e, a um dia da decisão final que ia no sentido da institucionalização da criança, a avó ficou com o poder parental do neto e ocorreu ao Estado - por alerta –que talvez fosse dever do mesmo prestar cuidados à mãe da criança, no sentido da sua recuperação, que veio a acontecer.

Esqueci-me de dizer que esta avó que durante meses ninguém ouviu até aparecer por um acaso uma advogada no seu caminho é preta.

Fonte: Expresso 

Governo e UNICEF assinam acordo vàlido para 12 meses

Bissau 19 fev. 16 (ANG) – O governo representado pela ministra da Mulher, Familia e Coesao Social e o Unicef, Dra. Valentina Mendes assinaram hoje, em Bissau, um acordo no dominio da protecçäo da crianca, valido para 12 meses(2016-2017).

Na cerimônia da assinatura do acordo  Dra. Valentina Mendes, disse que o referido contribuirá para o fortalecimento de todo o Sistema Nacional de Protecção da população, em espacial da criança.

“Este Plano que consiste na elaboração de leis e políticas de proteção da criança vai nos permitir a implementação do Plano Estratégico Nacional ‘Terra Ranka’ que se tem cingido nas políticas que protegem as camadas vulneráveis do nosso país, dentre elas, crianças e deficientes”, explicou.

Por seu lado, o Representante do Unicef no país afirmou que esta assinatura fornecerá um instrumento importante para que se possa, de imediato, sinalizar um conjunto de acções co-identificadas e que têm a ver com as prioridades identificadas pelo Governo e pelo Unicef neste período de 2016-2017. 

Fonte: ANG/FG/SG

Instituto da Mulher e Criança alerta para aumento da prática de “turismo sexual” nas zonas insulares

Bissau, 19 Fev 16 (ANG) – A Presidente do Instituto de Mulher e Criança (IMC) alertou hoje para o aumento da prática de “turismo sexual” nas ilhas da Guiné-Bissau com abrangência, na sua maioria, de adolescentes e crianças na faixa etária dos 12 anos.

 

Em entrevista à Agência de Notícias da Guiné – ANG, Ana Emília de Barros Sá, disse estar preocupada com este fenômeno que devido a sua dimensão se tornou numa questão de comercio sexual naquela zona insular do país.

Aquela responsável explicou que o “turismo sexual”, que  não constitui um fenômeno novo na zona das ilhas, tem-se acrescido consideravelmente.

Barros Sá declarou que há muitos anos que o IMC tem trabalhado no sentido de estancar o alastramento deste fenômeno.

No entanto, afirmou que os serviços de vigilância ao nível das zonas insulares não são constantes devido a falta de meios de que padecem, situação que condiciona ao aliciamento dos elementos de segurança na zona.

“Sempre recebemos apoios do Unicef em colaboração dom o Ministério do Turismo para os nossos trabalhos no terreno”, afirmou.

A Presidente do IMC disse que a intensificação do combate à este fenômeno será possível com a elaboração, validação e divulgação dos trabalhos da Política Nacional de Infância e do Código de Conduta ao nível do Sector Autónomo de Bissau e nas regiões do país.

“Já contactamos alguns parceiros internacionais no sentido de nos apoiarem na elaboração dos referidos documentos, importantes para a garantia do bem-estar das crianças guineenses”, contou.

Indagada sobre a situação da violação dos direitos das crianças que muito se tem denunciado no país, Emília de Barros disse que têm empreendido esforços para assistência às victimas apesar da falta de meios por parte do IMC.

Em 2013 o então Coordenador do Grupo Parlamentar Britânico teria lançado uma alerta sobre  o turismo sexual e tráfico humano na Guiné-Bissau.

 FONTE: ANG/FGS/ÂC/SG

ANÚNCIO: Concurso público – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE

ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/MINSAP-SEGH/UNFPA/2016

1. OBJECTO: Execução de obras de Construção de um Bloco Operatório p/ a maternidade do Centro de Saúde de Buba, Reabilitação do Centro de Saúde e respectiva residência em Gã-Pará, Casa de Mães em Buba, na Região de Quinara, construção da Casa de Mães em Catió, Região de Tombali, e construção de Sala de Espera da Maternidade do Hospital Nacional “Simão Mendes” em Bissau (este mediante disponibilidade de fundos), divididos em cinco(05) Lotes:

• Lote I – Construção de um Bloco Operatório p/ maternidade do Centro de Saúde de Buba;
• Lote II – Reabilitação do Centro de Saúde e Residência de pessoal de saúde de Gã-Pará;
• Lote III – Construção da Casa de Mães de Catió.
• Lote IV – Construção da Casa de Mães de Buba.
• Lote V – Construção da Sala de Espera no Hospital Nacional “Simão Mendes”.

2. CONSISTÊNCIA DAS PRESTAÇÕES: As prestações objecto deste concurso devem reflectir a razão da realização do presente processo de execução de obras em termos de qualidade dos trabalhos.

3. FONTE DE FINANCIAMENTO: Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).

4. PRAZO DE EXECUÇÃO:

• Lote I – 150 (Cento Cinquenta) dias;
• Lote II – 90 (Noventa) dias;
• Lote III –150 (Cento cinquenta) dias.
• Lote IV–150 (Cento cinquenta) dias
• Lote V -90 (Noventa) dias.

5. PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO: A este Concurso são convidadas todas as empresas nacionais e internacionais, sendo o Concurso abrangido pelas leis nacionais em vigor e internacionais directamente ligadas a esta matéria, com justificada capacidade técnica e em situação financeira regularizada junto do Ministério das Finanças.

LUGAR E CUSTO DE AQUISIÇÃO DO DOSSIER DE CONCURSO: Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde Pública. Os candidatos interessados poderão adquirir cópia digital ou em papel do Dossier do Concurso mediante o pagamento de um montante não reembolsável de 50. 000.00 FCFA (Cinquenta mil Francos CFA), pagável em numerário na referida Secretaria.

Os concorrentes interessados podem obter informações complementares no seguinte endereço:

Ministério da Saúde Pública

Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar

Direção de Serviços de Instalações e Equipamentos de Saúde. (DSIES)

Avenida: Unidade AfricanaC.P. 50

Telefone 00 245 966831496

6. LUGAR, DATA E HORA LIMITE DE RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS:

O Ministério da Saúde Pública convida todas as empresas nacionais e internacionais, (sendo abrangidas pelas leis nacionais em vigor e internacionais directamente ligadas a esta matéria), a apresentarem as suas propostas num envelope fechado conforme as indicações do caderno do encargo, na Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar,até às 12 horas do dia 19 de Março de 2016.

7. LUGAR,DATA E HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Os envelopes serão abertos no dia 19/03/2016, na Sala de reuniões do Ministério da Saúde Pública (MINSAP), pelas 12:30 horas, em sessão pública na presença dos concorrentes ou de seus representantes que desejarem assisti-la.

8. PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS: Todas as propostas têm validade de 90(noventa) dias.

9. CAUÇÃO DA PROPOSTA: Cada candidato deve apresentar uma caução para garantir a…validade da sua proposta no montante de 3% do valor da proposta, valor fixado nos termos.do art.59° n°2 do Código de Contratos Públicos em vigor.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: As datas serão rigorosamente respeitadas, pelo que a entrada tardia das propostas implica a exclusão automática da empresa do presente concurso.

Bissau, 19 de Fevereiro de 2016

                                             O Presidente da Comissão

Fonte: O DEMOCRATA 

Comunicado da Presidência da República no topo da Hipocrisia, Falsidade, Mentira e Imoralidade

Caras(os) Compatriotas(os)

Vamos analisar de uma forma nua e crua, este Comunicado da Presidência da República.

O nosso Presidente deveria ser um arbitro e símbolo da unidade nacional e garante da estabilidade, como vem consagrada na nossa Constituição da República no seu art.º 62.º nº mas infelizmente o temos um Presidente da República Jogador tipo Cristiano Ronaldo CR7, ele é parte no jogo político define estratégia e depois vem dizer que quer promover diálogo entre as partes.

Vamos ver quem são as partes deste problemas segundo Presidente da República, temos quatro partes, A.N.P Representado pelo Exmo. Sr. Exmo. Sr. Eng.º Cipriano Cassamá, P.A.I.G.C seu líder Exmo. Sr. Eng.º Domingos Simões Pereira, P.R.S seu Secretário Geral Exmo. Sr. Dr. Florentino Mendes Pereira e Grupo dos 15 deputados expulsos do P.A.I.G.C Liderado pelo Exmo. Sr. Dr. Baciro Djá.

Este último grupo dos 15 Deputados, são pessoas extremamente próximas do Exmo. Sr. Presidente da República, por este motivo não havia necessidade da presença deste grupo porque são pessoas que estão a representar a vontade política da Sua Excelência Presidente da República no Parlamente e no País.

Neste sentido compreendo não participação das duas partes nessa fala ronda de conversações “Presidente da República não pode ser arbitro e Jogador ao mesmo tempo” Prof. Doutor Emílio Kafft Kosta.

Relativamente aos Pareceres, segundo a minha modéstia opinião quem dar parecer são pessoas, neste solicita-se as pessoas não as instituições, segundas as últimas informações não foi Lisboa e Coimbra que deram parecer mas sim um Ilustre Professor Jubilado da Faculdade de Direito de Lisboa, Prof. Doutor Jorge Miranda e Prof. Doutor Vital Moreira outro Ilusture Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, no caso da Faculdade de Direito de Bissau no meu entender deveriam solicitar a um dos Professores Constitucionalistas Guineense não a Instituição.

Vamos deixar de jogos, vamos pensar na Guiné, nos nossos filhos, netos.

Viva Guiné-Bissau volto logo, agora vou trabalhar no outro assunto..

Ass. O Pensador Guineense.