José Mário Vaz não vai dissolver parlamento guineense

Por RF

AFP FOTO / SIA KAMBOU

O Presidente guineense José Mário Vaz disse não tencionar dissolver o Parlamento, mas não esclareceu se vai ou não demitir o governo.

"Reitero mais uma vez que não tenciono dissolver a Assembleia Nacional Popular (ANP) e, consequentemente, convocar eleições legislativas antecipadas", afirmou o chefe de Estado guineense.

Num discurso aguardado há vários dias, o Presidente guineense teceu, de forma implícita, criticas ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido no poder, acusando-o de ser um elemento de bloqueio político no país.

José Mário Vaz fez um discurso de mais de 30 minutos perante os parlamentares, mas não deixou claro se vai ou não demitir o actual Governo como era especulado por sectores políticos. O Presidente disse apenas e de forma clara que não tenciona dissolver o Parlamento pelo que convida aquele órgão a voltar a funcionar normalmente depois de mais de três meses de impasse.

Presidente guineense, José Mário Vaz19/04/2016Ouvir

O líder do PAIGC, o antigo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira concorda com parte do discurso de José Mário Vaz sobretudo quando o Presidente decidiu remeter para o Parlamento a resolução da crise política no país.

Líder do PAIGC, Domingos Simoes Pereira19/04/2016Ouvir

Em nome dos 15 deputados do PAIGC que tinham sido expulsos do parlamento, mas reintegrados pela justiça, Braima Camara preferiu elogiar o discurso de José Mário Vaz que disse ser um patriota e visionário.

Deputado do PAIGC, Braima Camara19/04/2016Ouvir

O principal partido da oposição guineense também aplaudiu o discurso de José Mário Vaz. O líder do PRS Certorio Biote que lembra que tal como defendeu o Presidente a solução para a crise encontra-se no campo político.

Líder do PRS, Certorio Biote19/04/2016Ouvir

Todas estas declarações foram recolhidas pelo nosso correspondente em Bissau, Mussá Baldé.

No exterior, dezenas de soldados da Guarda Nacional patrulhavam as imediações e o acesso às instalações do Parlamento.

Para entrar na sede do Parlamento, as pessoas foram submetidas, nomeadamente, a uma revista com o recurso a detectores de metal.

http://pt.rfi.fr/guine-bissau/20160419-jose-mario-vaz-nao-vai-dissolver-parlamento-guineense

PAIGC acusa presidente guineense de liderar oposição

Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC.www.facebook.com/dsimoespereira.paigc

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, deu hoje uma conferência de imprensa em que reagiu ao discurso na terça-feira em que o presidente José Mário Vaz excluiu a dissolução do parlamento e a organização de eleições legislativas antecipadas, solução proposta na véspera pelo PAIGC.

Ao analisar as declarações do chefe de Estado, Domingos Simões Pereira, considerou que a actuação do Presidente José Mário Vaz é de um chefe de oposição ao Governo e exortou-o a abandonar esta postura para trabalhar no sentido de promover a paz e o entendimento. Neste sentido, o líder do partido no poder lembrou ao Presidente guineense que o sistema político vigente no país é semipresidencialista mas com pendor parlamentar, pelo que existe uma verdadeira separação de poderes entre os órgãos.
Mais pormenores com Mussa Baldé.

http://pt.rfi.fr/guine-bissau/20160421-paigc-acusa-presidente-guineense-de-liderar-oposicao

Avelino Cabral nega acusações do PAIGC de que teria ameaçado os dirigentes do partido

 

Bissau 22 abr. 16 (ANG) – O Conselheiro para a Defesa e Segurança do Presidente guineense e membro do Comité Central do partido, Avelino Cabral, nega as acusações do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) segundo as quais terá afirmado que os militares e os juízes estão do lado do Presidente Mário Vaz nessa crise que afecta o país.

Avelino Cabral desafia a direção do PAIGC a apresentar uma prova áudio da sua intervenção na última reunião do Comité Central do partido.

Num comunicado que distribuiu aos órgãos de comunicação social, Avelino Cabral disse que o teor do comunicado do PAIGC é falso, eivado de intriga e calúnia, visando apenas desviar a atenção da opinião pública do essencial problema interno do partido.

“Foi tornado público numa vã tentativa de misturar o nome do presidente da república em torno do debate que houve nesta reunião extraordinária do Comité Central do partido, como bode-expiatório da crise que assola o nosso grande partido que culminou com a perda da sua folgada maioria parlamentar, fruto de decisões unilaterais, ilegais e inconstitucionais da sua direção”, acusou.

Este responsável disse que a sua intervenção na referida reunião do Comité Central do PAIGC foi clara e objectiva, onde apenas se limitou a fazer uma radiografia daquilo que é a actual situação do partido e tudo pode ser confirmado na gravação áudio existente na posse do secretariado Nacional do partido.

“Caso ainda haja uma réstia de honestidade intelectual do secretariado Nacional do PAIGC, desafio-o desde já para a difusão pública do referido registro magnético da minha intervenção com vista ao apuramento da verdade dos factos”, desafiou.

No entanto, disse que em nenhuma ocasião, durante a sua intervenção, citou expressamente o nome do Presidente José Mário Vaz.

Porém, disse que apenas questionou ao presidente do PAIGC se se demitiria como teria prometido numa das reuniões com os veteranos do partido (antigos combatentes) membros do PAIGC, caso perdesse a disputa judicial contra os 15 deputados ilegal e inconstitucionalmente expulsos da Assembleia Nacional Popular (ANP).

“A minha alocução não teve o melhor acolhimento da parte da direção do partido porque andou contra a corrente numa reunião do Comité Central que mais parecia uma sessão de culto idolatra à personalidade do líder do PAIGC num estilo pouco recomendável para um partido que se quer democrático”, explicou.

Avelino Cabral garantiu aos militantes e simpatizantes do PAIGC e o povo guineense em geral de que continuará fiel aos seus princípios íntegros, defendendo sempre a verdade e que estará ao lado dos guineenses e, não de interesses duvidosos com propósitos de bloquear o país em nome de benefícios de “grupinhos”.

Segundo este membro do Comité Central, quiçá neste momento, esteja em curso um processo sumário da sua expulsão do PAIGC, “Como é timbre desta direção, sempre que vozes internas se levantam aparece um grupo de “infiéis” que assumindo como guardiões do Templo da idolatria à exigirem crucificai-o, crucificai-o, crucificai-o”, lamentou.  ANG/ FGS/SG

PAIGC exige clarificação das declarações do Conselheiro do PR

Bissau, 22 Abr 16(ANG) - Um conselheiro do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz é acusado pelo  PAIGC de ter afirmado numa reunião que os militares e os tribunais "estão com o Presidente".

Em comunicado de imprensa, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), diz que Avelino Cabral, conselheiro para a Defesa e Segurança do Presidente guineense, na sua qualidade de membro do Comité Central do partido, teria feito tais afirmações na última reunião do órgão iniciada na noite de segunda mas só encerrada na madrugada de terça-feira.

"Há dias um conselheiro do Presidente da República para o sector da Defesa e Segurança veio ameaçar os dirigentes e militantes do partido em plena reunião do Comité Central realizada entre 18 e 19 de Abril corrente, com menções de recurso às armas e o controlo da justiça entre outros", lê-se no comunicado.

O partido afirma ainda ter registado "com surpresa e preocupação" as palavras proferidas por Avelino Cabral quando este admite que as Forças Armadas "estavam ao dispor e ao lado do chefe de Estado para o que desse e viesse".

"O Conselheiro do Presidente da Republica foi ainda mais longe ao afirmar que as pretensões do PAIGC ao se pronunciar sobre a necessidade do partido mobilizar todos os seus militantes e estruturas para a luta no sentido da manutenção das conquistas resultantes da vontade popular expressas durante as ultimas eleições legislativas, estavam condenadas ao fracasso, porque o PAIGC e os seus militantes só dispunham de meios de luta tipo 'intifada' (arremesso de pedras e paus) enquanto que eles dispunham de meios mais coercivos, ou sejam armas e decretos", diz o comunicado.

O PAIGC espera uma clarificação do alcance das afirmações do conselheiro presidencial, sob pena de concluir que  falou supostamente em nome do próprio José Mário Vaz e ainda que sejam tomadas medidas políticas contra Avelino Cabral.

O partido diz também que aguarda por uma tomada de posição das Forcas Armadas perante "as perigosas conotações" com a instituição castrense, enaltecendo a equidistância dos militares, até aqui, na luta política no país.

ANG/Lusa

PAIGC acusa Presidente da República de adoptar postura de líder da oposição

Bissau, 22 Abr 16(ANG) - O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde(PAIGC), acusou o Presidente da República de demonstrar a postura do líder da oposição na sua mensagem à Nação, na passada terça-feira, no parlamento.

Em conferência de imprensa realizada quinta-feira, em jeito de reacção ao discurso do chefe de Estado, Domingos Simões Pereira, considerou a mensagem de José Mário Vaz de um líder da oposição ao governo.

O Presidente do PAIGC sublinhou que o Presidente da República, há muito identificado e reconhecido como promotor da crise,  nem se preocupa em disfarçar porque não  dispõe de soluções.

"Limita-se a lançar mais achas à fogueira numa cega determinação em causar o caos e esperar alguma forma de benefício para a sua saga de construção do poder absoluto e tirano", criticou Simões Pereira.

O líder dos libertadores disse que o discurso do José Mário Vaz foi um autêntico martírio, "qual peça dantesca sobre o purgatório eterno" proclamando o sofrimento e convocando a todos para se juntarem na sua celebração.

"Há uma passagem do seu discurso em que ameaça claramente os deputados com as suas únicas opções de render-se a evidência da sua vitória reconhecendo a existência de um novo quadro parlamentar consubstanciado numa nova maioria ou então haverá a desordem e a violência e que igualmente espera que o seja favorável.

Domingos Simões Pereira frisou que o chefe de Estado  tinha que saber que o seu papel é de fiel da balança e nessa condição tem mesmo de fazer leituras e análises objectivas, mesmo que não coincidem com os seus interesses pessoais e institucionais.

"O nosso sistema de governo é semi-presidencialismo de pendor parlamentar com absoluta separação de poderes. Não compete ao Presidente da República avaliar a bondade deste dispositivo, ele é a escolha dos guineenses", esclareceu.

Disse que nas últimas eleições legislativas, cinco partidos foram escolhidos para o parlamento: o PAIGC para governar e os restantes para fiscalizar.

"As sucessivas menções às greves e convulsões sociais não são favoráveis ao Presidente da República pois essas estão associadas à crise por ele despoletado e que criou dificuldades de cobertura financeira pelo governo", explicou. 

O Presidente do PAIGC sublinhou contudo que o discurso de José Mário Vaz no Parlamento tem algumas partes de se louvar, mas, disse, apresenta elementos que mais se assemelham ao discurso de um líder da oposição.

Afirmou que o chefe de Estado demonstrou de forma clara que se posicionou do lado dos 15 deputados deste partido mas que se encontram em rota de colisão com a direcção do partido.

Domingos Simões Pereira aconselhou José Mário Vaz a deixar funcionar o Parlamento, dentro das normas previstas na Constituição e no regimento, avisando-o de que cometeria um erro político ao pensar que pode substituir a vontade do povo guineense.

Quanto à possibilidade de José Mário Vaz demitir o actual Governo, Domingos Simões Pereira entende que seria outro erro, pelo que aconselha-o a guardar o decreto de exoneração e trabalhe no sentido de promover a paz no país, observou. 

ANG/ÂC/SG

Presidente da República conta com outras opções governativas

Bissau,19 Abr 16(ANG) - O Presidente da República disse hoje que poderá ser forçado, a considerar, dentro do quadro parlamentar, outras opções governativas que assegurem estabilidade até ao fim da legislatura, caso não haja disponibilidade política séria e urgente por parte do partido formalmente maioritário.

José Mário Vaz que dirigia no parlamento uma Mensagem a Nação,  durante a sessão extraordinária que convocou para o efeito, reiterou, mais uma vez ,que não tenciona dissolver o parlamento e consequentemente convocar eleições legislativas antecipadas.

"Desta vez, a resolução em concreto dos aspectos políticos desta crise terá de ser encontrada dentro do actual quadro e dinâmica político-parlamentar. Entendo que, pela primeira vez, não iremos necessitar de fazer recurso às armas para a resolução dos problemas que criamos", aconselhou o chefe de Estado.

O chefe de estado disse que, ao ponto à que a crise chegou, restam apenas duas opções possíveis: primeiro,  a de criar condições e permitir que os órgãos legítimos, em particular, a Assembleia nacional Popular, funcionem regularmente e no eu seio estabelecer compromissos e procurar soluções mais adequadas  à saída da crise.

Segundo, promover  e facilitar s criação de desordem parlamentar e, acto contínuo, tentar alastrar o caos às demais instituições do Estado para que possa haver “eleições gerais antecipadas”.

José Mário Vaz disse  que, enquanto garante  do regular funcionamento das instituições  vai assumir na plenitude as suas responsabilidades constitucionais  e tirar todas as consequências politicas de qualquer uma das opções feita.

Num discurso muitas vezes aplaudido pelo grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC e da Bancada do Partido da Renovação Social, José Mário Vaz sublinhou  que o efeito dessa crise têm vindo a perturbar o normal funcionamento do aparelho de Estado e ameaça pôr em causa algumas das conquistas democráticas tais como a liberdade de pensamento. de expressão e de voto.

"Existe um verdadeiro mal estar no país e um desânimo quase nacional. Com muitos problemas a mistura, por exemplo greve na educação, na saúde, paralisação na administração pública, desemprego dos jovens entre outros", lamentou.

Disse contudo que os deputados da nação reunidos em sessão plenária saberão dar os passos necessários em busca de uma solução mais consentânea à vontade real ou presumível do povo e aquilo que são os superiores interesses da nação. 

ANG/ÂC/SG