AS FALÁCIAS DO AUTOPROCLAMADO GOVERNO

Desde que assaltou o poder através de um golpe de Estado, o autoproclamado governo tem servido aos Guineenses várias falácias, cada uma mais ridícula do que a outra.

O autoproclamado governo acusou o governo legítimo de ter deixado 38 mil FCFA nos cofres do Estado. Cofres do Estado são o conjunto das contas do Tesouro no Banco Central, nos bancos comerciais e no Tesouro Público (que funciona como um Banco). O que significa que em todas essas contas, só viram uns míseros 38 mil francos CFA.

No entanto, semanas depois, esse mesmo governo pagou os salários do mês de Fevereiro, utilizando 4,2 bilhões de CFA dos 7,5 bilhões que o governo legítimo tinha deixado na conta especial do Tesouro. Ou seja, pagou os salários do mês de Fevereiro com fundos deixados pelo governo legítimo.

Além disso, nos últimos três dias que precederam o golpe de Estado de 27 de Fevereiro, as receitas totais (Impostos e Alfândegas) totalizaram 860,5 milhões de francos CFA.

Por outro lado, antes de assaltarem o poder, criticavam o governo legítimo de estar a emitir títulos de tesouro. Na verdade, o governo legítimo e a UEMOA TITRES (agência da UEMOA de apoio às emissões de dívidas soberanas) aprovaram conjuntamente, em finais de 2019, a emissão de cerca de 75 bilhões de francos CFA em 2020 de títulos de tesouro, principalmente para o reembolso de títulos a vencer em 2020 (26 bilhões CFA) e a cobertura do défice orçamental, designadamente o pagamento de parte do serviço da dívida externa.

O plano de emissões de títulos de tesouro, uma vez aprovado, pode ser executado com a assinatura do Diretor Geral do Tesouro. É esse plano de emissões que o autoproclamado governo está a usar. É com base nesse plano que foi efetuada a emissão de cerca de 10 bilhões de francos CFA ontem, dia 7 de Abril.

Esta emissão destina-se a reembolsar 13 bilhões de francos CFA de títulos de tesouro vencidos no início de Abril de 2020.

Portanto, está claro que o autoproclamado governo, formado por gente que em tempos demagogicamente atacara o governo legítimo por estar a endividar o país com recurso a títulos de dívida, está a utilizar esses mesmos títulos, resultantes de uma programação estratégica do governo legítimo, para pagar salários e realizar outras despesas.

Bissau, 08 de Abril de 2020

Aristides Gomes
Primeiro-ministro Legítimo da Guiné-Bissau