Comparar o incomparável I Abordagem

Atual situação política Portuguesa (a rejeição do programa do Governo do Dr. Pedro Passos Coelho, pelos os partidos PS. BE. PCP e PEV ) neste momento estamos perante uma onda incalculável de especuladores em comparar esta situação a eventual não aprovação do programa de Governo Guineense liderado pelo Eng.º Carlos Correia.

Depois das eleições legislativas que decorreram no dia 04 de outubro do ano corrente, a coligação saiu vencedora, mas sem maioria absoluta (Maioria Parlamentar), face esse resultado Sr. Presidente da República Prof. Doutor. Aníbal Cavaco Silva indigitou Dr. Passos Coelho para ocupar o cargo de Primeiro Ministro de Portugal, representando sempre a possibilidade deste Governo não ter o apoio Parlamentar mas respeitando sempre a tradição constitucional de 40 anos de Democracia nomeando o Primeiro Ministro sendo ele lidar da coligação Portugal à Frente que venceu as eleições legislativas, mediante o resultado eleitoral.

 Hoje os partidos com assento Parlamentar estão a discutir o programa do Governo, como é de conhecimento de todos, a rejeição do programa do Governo vai ser  apresentada pelos os 4 partidos no Parlamento pelos partidos que previamente  acordaram que vão sustentabilizar  as linhas programáticas dos partidos partes no acordo, (não estamos a falar de Deputados, pessoas).

No caso da nossa Terra Mãe a nossa Pátria Amada, Temos um partido que venceu as ultimas eleições Legislativas com maiorias absoluta dos deputados no Parlamento Guineense que é o PAIGC, com 57 Deputados depois de seguido o partido líder da oposição PRS com 41 Deputados e 2 Deputados para PCD, 1 Deputado para UM  e 1 Deputado para PND.

É de conhecimento público os ensaios falhados pelo sua Excelência Sr. Presidente da República Dr. José Mário Vaz, na tentativa de nomear um Primeiro Ministro da sua inteira confiança (PM de iniciativa Presidencial), essa tentativa ficou afastada pelo Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que vem alucinar sua Excelência Sr. Presidente da República Dr. José Mário Vaz  dos seus poderes constitucionais e respeitando os princípios básicos do Estado de Direito Democrático, principalmente o princípio de Separação de Poder, em três poderes fundamentais, Executivo, Legislativo e Judicial.

Depois deste enquadramento, afirmo em rejeitar categoricamente a comparação da situação da nossa Pátria Amada com a situação Portuguesa,

Na Guiné-Bissau temos um Governo suportado por um partido com maioria absoluta no parlamento Guineense, mas mesmo assim, ainda convidou alguns partidos com assento parlamentar para o Governo (PCD,UM,), estamos a referir partidos políticos não a Deputados, porque estes acordos para sustentabilidade do Governo através do Parlamento devem ser entre os Partidos Políticos representados no parlamento pelos seus grupos parlamentares, por isso é que, são acordos partidários e não de pessoas ou deputados que vão celebrando acordos extra-parlamentar, com objecto de causar uma instabilidade parlamentar, para dar origem a uma crise institucional mais profunda que provoca a queda do Governo vencedora das eleições com maioria absoluta. 

Contrário do caso Português, o atual Governo perdeu a maioria parlamentar nas últimas eleições, neste caso a maior parlamente ficou na oposição, essa oposição vem através de um acordo assinado entre os partidos não entre deputados, apresentar uma moção de  rejeição do programa de Governo, que reprova de uma forma clara e inequívoco o programa do Governo que por sua vez obriga a sua queda.

Vamos continuar na próxima abordagem.

O pensador Guineense